História

SIMPMOL – Uma década de conquistas!

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Era o ano de 2002, mais precisamente, o dia 01 de fevereiro do ano de 2002. A prefeitura de Olinda havia realizado um concurso público como há muito não se via em Pernambuco, era um compromisso, como dizia a nova administração da cidade naquele momento, de preencher todos os cargos de professor no município, com trabalhadores sob o regime estatutário. O concurso foi disputadíssimo, mas ao final, a seleção revelou que bons profissionais, de elevada qualidade, passariam a fazer parte do quadro funcional da Secretaria de Educação, depois de um processo seletivo feito com muita transparência e lisura, como era de se estranhar naquele momento, tamanha a desconfiança que havia nos poderes públicos em nível nacional. Falava-se em “arrumadinho” por todos os lados. Que, “esse concurso é igual a todos os outros, no final tem gente que entra pela janela”, era a frase que mais se escutava pelos corredores. O tempo passou, as coisas aconteceram normalmente, e as desconfianças se dissiparam. Fui empossado no cargo de professor da Rede Municipal de Olinda. Agora podia dizer: sou um funcionário público!

Nos primeiros dias de trabalho, logo me veio a percepção de que algo de muito controverso existia na educação pública em Olinda. Escolas mal conservadas, estruturas precárias, professores desmotivadíssimos e um forte sentimento de que a educação estava falida e que não haveria esperanças de mudança. Por outro lado, os poderes públicos falavam em “revolução da educação”, “melhoria da qualidade”, “ensino público gratuito e com qualidade”, o eldorado do magistério municipal era a promessa para quem acabara de entrar. No primeiro instante, isso me soou como algo muito preocupante, desmotivador. Estava entrando no serviço público, mas já me sentia velho e cansado. As mudanças no sistema de avaliação das escolas públicas, que fizeram surgir os malfadados “indicadores de desempenho”, davam a sensação cada vez mais clara de que o fracasso da educação do qual todos me falavam era mesmo evidente. O que fazer então? Desistir dessa profissão? As alternativas se apresentavam sempre me compelindo a desistir da profissão de mestre. O salário, que vergonha! Mas alguém sempre dizia no meu ouvido: “você sabia que era assim, por que fez o concurso, agora aguente!” Era muito difícil ouvir isso. Mas, como tudo na vida, a gente acaba se acostumando, até com “coisa ruim”.

Muitos professores, principalmente os do Ensino Fundamental I, desistiram de continuar em Olinda. Muitos foram para outras redes de ensino, espantados com o marasmo da educação no município naquele momento. Ninguém aguenta ser professor nesse país e receber menos que o salário mínimo. Até um simples ajudante de pedreiro recebe um salário mínimo por mês de rendimento. É muita humilhação para quem passa anos se preparando e estudando para construir uma nação mais consciente.Quase fiz o mesmo. E minha família sempre me disse, “faça outra coisa (curso), você tem capacidade de ser mais que um simples professor!” Hoje eu fico pensando: será que eles não tinham razão? Mas, como desistir da luta é uma característica inexistente no meu caráter, encarei a dureza da realidade e segui em frente. Passei a procurar conhecer mais a realidade em que estava inserido e procurei fazer boas amizades. Passei a conhecer pessoas que estavam no serviço público municipal há muito tempo, mas que continuavam com garra para enfrentar os desafios que sempre estavam postos. Pessoas dispostas a se entregar de corpo e alma na luta por uma educação de qualidade e pela valorização do magistério. Essas pessoas me inspiraram a não desistir de continuar tentando. O ano de 2002 foi um ano inspirador realmente. Muitas mudanças estavam acontecendo nos cenários nacional e municipal e isso provocava uma euforia por mudanças em toda a categoria de professores.

No primeiro ano como servidor público, logo enfrentamos uma greve desgastante. Era o fardo de ser professor da rede pública, conviver todos os anos com negociações intermináveis e infrutíferas e com paralisações cansativas. No final das contas, mais uma mobilização que naufragava e os professores ficavam “chupando o dedo”. Seria sempre assim? Eu já não me assustava mais com aquilo, estava inerte. Tive a experiência de ser filho de uma professora da rede pública estadual em Pernambuco. A dificuldade de fazer nossos governantes enxergarem o valor da educação e da profissão do magistério eu já conheci desde criança, nada era novidade. Agora, contudo, eu me encontrava na “cena do crime”. Eu era um dos protagonistas daquele drama. Tinha duas alternativas bem claras em minha mente: “pedir pra sair” ou “faca na caveira”. Tinha em mente que encarar o desafio não seria fácil, mas era o ônus que teria de carregar se almejasse a melhoria de minha condição profissional e a de meus companheiros. As lições de sindicalismo, também herdei de minha genitora. Sempre vi mamãe engajada na luta do sindicato dos professores da rede estadual, as greves, o enfrentamento com o governo, as péssimas condições de trabalho, as crises financeiras por conta dos atrasos de salário e até as porradas, fruto do enfrentamento covarde entre a polícia do povo contra o próprio povo. Mas os companheiros policiais são servidores iguais a nós, quando estão nas “barricadas”, estão cumprindo seu dever de servidor, devemos respeito e sermos solidários também com a sua luta.Quando decidi fazer o curso de licenciatura, minha mãe achou legal, mas me advertiu dos “problemas” que enfrentaria. Me perguntou: “é isso mesmo que você quer fazer na vida?” Na verdade, eu nem sabia direito como era, tinha as impressões passadas por minha mãe na sua vida como professora, mas com certeza, a gente só sabe de fato como funciona, quando entra no jogo.

Durante a primeira greve que tive de enfrentar, como é de praxe, procurei o sindicato que, até então, representava todas as categorias de servidores públicos em Olinda, para saber dos meus direitos como funcionário público e como grevista. Tinhas uma dúvida comum a todos os novatos: “será que posso fazer greve? Mas eu ainda estou no período probatório!” Chegando no referido órgão sindical, e após a conversa com alguns “dirigentes”, fiquei perplexo ao saber que a categoria docente em Olinda não possuía sequer um estatuto ou qualquer conjunto de normas que orientasse o funcionário quanto aos assuntos de interesse da categoria. Eu insisti bastante com o pessoal do sindicato da época(2002), para saber por que até então não existia nenhum estatuto ou norma regimental para a categoria. A resposta sempre evasiva, me informava que essa era uma reivindicação antiga da categoria mas que até o momento estava “engavetada” pelos governantes. Insisti e perguntei: “mas o sindicato não se articula para aprovar essa medida?”. O sindicalista que me atendia respondia em tom melancólico: “há muitos anos que a gente luta e não consegue nada! Quando “eles” não querem, quando não é do interesse “deles”, nada é aprovado!” Aquilo me soou como um balde de água fria. Pensei na minha aposentadoria: Se eu ficar nesse tipo de serviço até me aposentar, vou passar fome daqui há alguns anos! As respostas com tom de “maresia”, pareciam acompanhar o ritmo lento das ladeiras de Olinda, mas não serviam para mim enquanto profissional da educação. Não perguntei nem sobre a mobilização do sindicato da época com relação a reajuste de salários, talvez fosse exigir demais de companheiros tão desmobilizados. Saí com uma péssima impressão de toda a situação.A greve passou, mas os problemas continuaram. Os professores desmobilizados e arrasados com tantas negociações infrutíferas. O governo, prometia mudanças, mas a cara de desconsolo dos companheiros professores era tão terrível que ninguém acreditava que algo pudesse ser feito.

Com o passar dos acontecimentos, conheci vários professores em Olinda, que me deram a impressão de que nem tudo estava perdido. Um grupo de professores, que discordavam dos rumos que tomavam as negociações com relação à categoria docente, através do sindicato dos servidores, passou a ser perseguido pela administração da entidade. Amigos sindicalistas dispostos a empreender a luta por mudanças consistentes para a categoria, foram afastados da diretoria do sindicato dos servidores, por perseguição política. Eu logo percebi que estava na hora de uma transformação radical. Em todas as categorias profissionais, o sindicato de classe é direito líquido e certo concedido pela legislação trabalhista brasileira. Em Olinda, percebi que o sindicato dos servidores abarcava todas as categorias profissionais do município contudo, não dava conta de nenhuma. Não seria possível vislumbrar mudanças significativas, sem um sindicato que lutasse exclusivamente pelos interesses dos professores e professoras. Isso é um fenômeno que aconteceu e acontece em todo lugar e a todo momento. Vários sindicatos de servidores, nos últimos tempos, se desmembraram e deram origem aos sindicatos de classe, para tratar exclusivamente dos interesses dessa ou daquela categoria profissional. Eu me lembro que logo depois da primeira greve que enfrentei, disse à uma amiga professora: “o que nós estamos precisando é de um sindicato só nosso, de professores, para reivindicar a solução de problemas específicos de nossa categoria! Se continuarmos da maneira que estamos, não conseguiremos mudança alguma!” Me lembrando hoje dessas palavras, parecia uma profecia, uma visão do futuro. Não sou vidente! Na verdade era o anseio de toda uma categoria.

A ideia do sindicato dos professores ganhou fôlego, quando um grupo de professores e professoras determinados a mudar a história do magistério em Olinda, passou a se reunir e articular a categoria para a assembleia de fundação do nosso sindicato de classe. Forças dissonantes tentaram em vão atrapalhar os planos da categoria. Inclusive no dia da assembleia para a assinatura da ata de fundação. Foi tumulto! Coisa jamais vista e imaginada por gente que encara o sindicalismo como coisa séria, que tem de ser. Dirigentes manobrados por forças políticas foram até o local onde ocorria a assembleia de fundação do sindicato dos professores e tentaram impedir a livre reunião e o desejo de associação de toda uma categoria. A Constituição da República Federativa do Brasil garante o livre direito de reunião e associação, mas parece que alguns “sindicalistas” se esqueceram que vivemos num estado democrático e de direito. Mas, como a História nos tem mostrado, as verdadeiras transformações nunca ocorrem de forma serena, a tormenta faz parte de todas as grandes revoluções, é algo intrínseco a elas. Me lembro agora, rapidamente, do momento decisivo de toda essa longa luta, quando uma grande mestra, nossa companheira de luta, disse em alto e bom tom na assembleia de fundação, em meio ao tumulto do ato: “Se todos os presentes concordam, está fundado este Sindicato!”. Foi uma voz firme, que causou o impacto necessário para concluir os trabalhos naquela reunião. Não adiantava mais, a partir de então, o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda iniciava a sua trajetória. As forças dissonantes, todavia, continuaram a atacar e não desistiram de destruir o sonho de toda a categoria. Seria necessário muito engajamento para avançar no rumo da consolidação.

As dificuldades no primeiro momento foram flagrantes. Faltava um lugar apropriado para as reuniões da categoria, faltava uma sede, faltavam recursos, faltavam afiliados. Mas o grupo de determinados que haviam lançado a pedra fundamental do SINPMOL, não desistiram. Eu me lembro dos primeiros meses, quando muitos companheiros investiram seu próprio numerário na obra de consolidação do nosso sindicato. Quem estava de fora não tem ideia de como tudo foi difícil sem verbas e sem qualquer apoio. Mas é assim que tudo se torna mais gostoso, pois no final, podemos nos lembrar de como foi árduo o caminho, mas valeu a pena. Imediatamente, a luta do SINPMOL se concentrou em duas frentes bem definidas: a aprovação do Estatuto do Magistério Municipal, e a aprovação e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério. Essas eram duas reivindicações antiquíssimas da categoria, porém nunca atendidas. Foi dureza enfrentar a maré contrária. Podia-se ouvir constantemente a voz “do outro lado” dizendo: “isso é ilusão, é enganação! Nós tentamos à vários anos conseguir isso tudo e não deu certo! Ninguém vai conseguir se o governo não quiser!” Eram novamente as mentes conformadas e derrotadas de antigos “sindicalistas” de nosso município, que torciam contra as conquistas da categoria. Eu pensava: _ Mas como pode, companheiros sindicalistas torcendo contra os desejos da própria categoria que eles diziam defender! Estava claro que por trás do enfrentamento do sindicato de servidores contra o SINPMOL, haviam interesses políticos de certos grupos, mas os professores e professoras não podiam esmorecer diante das primeiras dificuldades. E não desistiram. Em cada nova assembleia dos professores, o número de afiliados aumentava. Os professores e professoras a cada dia acreditavam mais e mais na proposta determinada de todos os que fundaram o SINPMOL.

Com a consolidação do Sindicato, várias foram as conquistas dos professores nas mais diversas áreas. Desde a luta pela gratificação do difícil acesso em escolas que não possuíam o direito, passando pela garantia dos direitos de professores que necessitavam de regularização para garantirem a sua aposentadoria até a garantia da regularização do pagamento dos servidores com a implementação da tabela de pagamento anual, todas as conquistas foram fruto de muita negociação e persistência por parte dos dirigentes do nosso sindicato. Nada caiu do céu. O primeiro grande ápice da consolidação do SINPMOL se deu quando conseguimos aprovar o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, documento base que determinaria a consolidação das transformações qualitativas para os professores e professoras da Rede Municipal de Ensino. A maioria dos professores passou depois disso, passou definitivamente, a apoiar o Sindicato dos Professores. Realmente, foi uma grande vitória para a categoria. Mas, ainda faltavam um outro obstáculo, que se revelaria o mais penoso e difícil de ser superado do que o primeiro: o PCCV.

Forças contrárias de toda a sorte, bombardeavam a categoria com sentimentos negativos em relação à aprovação e implementação do PCCV. A maioria dizia: “Plano fictício! Tabela de pagamentos fictícia! Projeto enganador!”. A imprensa foi o foco principal das vozes dissonantes, que não cansaram um só instante de atacar ferozmente o SIMPMOL e seus dirigentes. Mensagens agressivas e despudoradas enxovalharam a todo momento a diretoria do SINPMOL, acusando a todos de TRAIDORES, ENGANADORES, MENTIROSOS e PELEGOS. Algumas vezes, o ataque partiu até para o campo dos ataques pessoais feitos a membros da diretoria do nosso Sindicato, que em momento algum fez qualquer insinuação ou ataque ao sindicato dos servidores. Quanto mais “sujos” os ataques ao SINPMOL, mais a entidade se fortaleceu, pois o professorado, a engano dos aproveitadores da consciência alheia, não são “piolho” nem “Maria vai com as outras”. O professor é um profissional consciente, é um formador de opinião, sabe muito bem dos seus direitos e deveres, e não “emprenha pelos ouvidos”, como muitos acreditavam. Na caminhada pela regularização de nosso Sindicato, junto ao Ministério do Trabalho, mais uma vez os ditos “sindicalistas”, tentaram impedir o direito de livre associação sindical dos professores e colocaram entraves ao processo, alegando que o SINPMOL não teria legitimidade. Lêdo engano daqueles que pensavam que o professor é um ser inerte e inconsciente. A fundação do SNPMOL foi realizada com toda a lisura e transparência, embasada pelo desejo de uma maioria de profissionais que há muito desejavam essa mudança. Eles não sabiam que numa democracia, o desejo da maioria é que prevalece? Parece que não. De forma impositória, os ditos “sindicalistas” espalharam infâmias sobre o SINPMOL e seus diretores aos “quatro cantos” de Olinda, sem poupar esforços, sempre na tentativa de, pela intimidação e pelo medo, trazerem prejuízo ao Sindicato dos Professores da Rede Municipal. Até, os cartazes das assembleias do SINPMOL “eles” rasgavam. Jogavam nas latas de lixo os panfletos do SINPMOL deixados nas escolas municipais, sempre na tentativa de vencerem uma disputa, que só existia nas cabeças doentias de pessoas mal intencionadas. Chegaram mesmo a espalhar por todo o município que o SINPMOL seria considerado ilegal pela Justiça do Trabalho, devido a uma decisão preliminar e equivocada em 1ª instância. Mas, como dizia Ernesto Che Guevara: “Temos que endurecer, sem nunca perder a ternura!” O SINPMOL recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, o qual, numa decisão unânime, concedeu ao Sindicato dos Professores algo que sempre foi seu de fato e de direito, de acordo com a CLT e com a Constituição Brasileira, o direito legal, líquido e certo, de exercer as suas atividades sobre a base territorial de Olinda. E não podia ser de outra maneira. Como diz uma máxima do direito: “A lei é dura mas é a lei.” Por isso, os ditos “sindicalistas” agora têm que “engolir seco” a decisão da justiça, e não adianta mais apelar para baixarias e terrorismo. O Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda, o SINPMOL, hoje, mais do que nunca, é uma realidade consolidada, um grande veículo de luta da classe docente que já mostrou, em apenas quatro anos, tudo o que uma categoria unida e determinada pode conseguir.

Eu me orgulho de ter construído essa história junto com tantos outros companheiros professores e professoras de Olinda. De ter acreditado num sonho e de ter lutado para conseguir transformá-lo em realidade. Me lembro também de alguns companheiros professores e professoras que titubearam diante das primeiras dificuldades e abandonaram a nossa luta, indo muitas vezes se juntar às vozes dissonantes dos ditos “sindicalistas”, que não acreditaram que as transformações que hoje acontecem fossem de fato se concretizar. Me lembro de todos aqueles que sempre torceram para o naufrágio das empreitadas do SINPMOL, que sempre se preocuparam em espalhar falsos boatos e causar terrorismo junto aos professores e professoras. Para vocês o meu muito obrigado! Foi devido a sanha destruidora de todos vocês, que o SINPMOL se fortaleceu, se consolidou, e fez do professorado de Olinda, uma categoria forte e unida. O que é conseguido com mais luta, com mais esforço, tem melhor sabor. O sabor da vitória inconteste, que nunca deixei de acreditar que viria, pois era só questão de tempo.

Agora, novos horizontes estão nas metas do SINPMOL. As conquistas foram muitas mas ainda há muito a fazer. A luta nunca acaba, sempre existem novos desafios a serem superados. Eu, como participante dessa nau capitânia, quero dar minha contribuição na conquista de novos objetivos para nossa categoria. Hoje, me lembro do começo dessa história, naquele fatídico dia em que procurei saber dos meus direitos como professor e senti tamanha decepção em exercer a profissão que escolhi. Agora, sinto que algo começa a mudar dentro de mim. O sentimento de frustração parece arrefecer. Sinto o que acredito estar sentido todo o professor e professora da Rede Municipal de Olinda nesse momento, a sensação de valorização profissional, de que ser professor vale a pena. Hoje, posso ter orgulho de dizer que sou professor em Olinda, posso acreditar num futuro de mudanças, num futuro de transformações significativas para todos nós. Percebo como a História é fantástica, e sem ela não podemos reconhecer quem somos, não podemos conhecer a nossa identidade. Parabéns a todos nós, professores de Olinda! Nós fizemos a nossa História!